Mais de 70% das escolas fiscalizadas na PB têm infraestrutura crítica ou insuficiente, aponta auditoria

Mais de 70% das escolas fiscalizadas na PB têm infraestrutura crítica ou insuficiente, aponta auditoria Gabriel Jabur/AG Brasilia Mais de 70% das escolas municipais fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apresentam condições de infraestrutura consideradas críticas ou insuficientes, segundo dados de uma auditoria realizada em 90 unidades de ensino do estado, divulgados nesta quarta-feira (23). O levantamento foi feito presencialmente em escolas municipais, sem aviso prévio, com foco nos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. Das 90 escolas visitadas, 64 ficaram nos níveis "insuficiente" ou "crítico" no eixo de infraestrutura do Índice de Qualidade da Gestão Escolar (IQGE), indicador criado pelo TCE-PB para reunir os dados da fiscalização. Duas escolas estavam fechadas e não tiveram os questionamentos respondidos. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp A auditoria foi realizada na terça-feira (22) por 30 equipes, formadas por 60 auditores e técnicos, que vistoriaram simultaneamente escolas de 90 municípios paraibanos. O TCE-PB informou que as informações foram registradas durante as visitas e enviadas em tempo real ao Tribunal. Entre os cinco eixos avaliados, infraestrutura foi o que apresentou a menor pontuação média: 11,4 de 20 pontos, classificação considerada "insuficiente" pelo próprio índice. Agora no g1 "O eixo mais crítico foi justamente a parte da infraestrutura, então encontramos algumas escolas com problemas de manutenção na água, falta de laudo de notabilidade dessa água, problemas com infraestrutura de salas, de aula, de laboratórios informáticos que estavam disfuncionais e isso afeta de alguma modo o desenvolvimento dos estudantes", explicou Leandro Pedrosa, Auditor de Controlo Externo do TCE-PB. A alimentação escolar também ficou abaixo do nível considerado satisfatório. O eixo de segurança alimentar teve média de 13,7 pontos, também classificada como "insuficiente". Problemas aparecem em bibliotecas e laboratórios Entre os itens de infraestrutura analisados pelo TCE-PB estão as condições das salas de aula, acessibilidade, funcionamento de bibliotecas, laboratórios de informática e salas destinadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). O laboratório de informática foi um dos pontos com maior número de problemas: 67,78% das escolas avaliadas apresentaram situação considerada insuficiente nesse item. Já em relação às bibliotecas, 41,11% das unidades tiveram avaliação insuficiente quanto ao funcionamento do espaço. Outros 30% apresentaram condições consideradas parciais. A acessibilidade também foi analisada. Em 38,89% das escolas, o item foi considerado plenamente atendido, enquanto 35,56% apresentaram atendimento parcial e 23,33% foram classificadas como insuficientes. Por outro lado, as condições das salas de aula apresentaram o melhor resultado dentro do eixo: 87,2% das escolas tiveram avaliação plena nesse quesito. Alimentação escolar O segundo eixo com menor pontuação média na auditoria foi o de segurança alimentar, com 13,7 de 20 pontos. O TCE-PB avaliou aspectos como a existência e regularidade do cardápio, qualidade dos alimentos oferecidos, condições de preparo e armazenamento, potabilidade da água, acompanhamento nutricional e estrutura dos refeitórios. O item relacionado à estrutura dos refeitórios apresentou um dos principais problemas: 32,22% das escolas tiveram avaliação insuficiente, enquanto 27,78% apresentaram situação parcial. Em relação à água, 52,22% das unidades tiveram avaliação parcial quanto à manutenção e à potabilidade. O acompanhamento nutricional e a atuação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) também foram considerados parciais em 51,11% das escolas. Já a oferta de alimentação saudável apresentou resultado mais positivo: 77,78% das escolas tiveram avaliação plena nesse quesito. Escola de Santa Rita teve menor pontuação A escola municipal com a menor pontuação geral entre as 90 fiscalizadas foi a EMEF, em Santa Rita, na Grande João Pessoa, que obteve 20 pontos no IQGE, classificação considerada crítica. Durante a visita, os auditores registraram problemas em diferentes áreas da unidade. Escola de Santa Rita teve menor pontuação Foto: Reprodução/TCE-PB Entre os achados estão uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) com teto fragilizado, problemas de higiene na cozinha, como panelas colocadas no chão e sujeira acumulada no fogão, além de salas de aula sem ventiladores ou aparelhos de ar-condicionado. Também foram registradas condições inadequadas no espaço utilizado para armazenamento de alimentos, incluindo infiltrações e mofo no teto, falta de ventilação e proximidade com um banheiro. O g1 entrou em contato com a Secretaria de Educação de Santa Rita, por meio da assessoria de imprensa da pasta, para obter respostas sobre o posicionamento da escola no índice e não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Segundo os dados apresentados pelo TCE-PB, outras cinco escolas também ficaram na faixa considerada crítica, com pontuações abaixo de 50 pontos. Cajazeirinhas teve maior pontuação Na outra ponta da avaliação, a Escola Municipal Deputado Janduhy Carneiro, em Cajazeirinhas, no Sertão da Paraíba, alcançou 98,3 pontos, a maior pontuação entre as unidades fiscalizadas. A escola apresentou avaliação considerada excelente no IQGE. Entre os registros feitos pelos auditores estão biblioteca, banheiro acessível, cozinha higienizada e salas de aula organizadas. Cajazeirinhas teve maior pontuação Foto: Reprodução/TCE-PB O resultado, no entanto, é referente à avaliação da unidade durante a fiscalização e não representa uma classificação geral da rede municipal de ensino. Como foi feita a avaliação O TCE-PB criou o Índice de Qualidade da Gestão Escolar (IQGE) para organizar os resultados da fiscalização. A avaliação é dividida em cinco eixos, com seis questões em cada um, totalizando 100 pontos. Além da infraestrutura e da segurança alimentar, foram avaliados apoio pedagógico, clima escolar e intersetorialidade. No apoio pedagógico, foram analisados, por exemplo, a presença de coordenador pedagógico, a elaboração e validação de planos de aula e ações de recomposição da aprendizagem. No clima escolar, a auditoria verificou ações de prevenção ao bullying, protocolos para situações de crise e medidas de proteção aos profissionais da educação. Já a intersetorialidade envolve a articulação das escolas com serviços como Conselho Tutelar, assistência social e Programa Saúde na Escola (PSE). Considerando todos os cinco eixos, as 90 escolas tiveram pontuação média de 70,5 pontos, classificação considerada “boa” pelo IQGE. Foram 23 escolas no nível excelente, 35 no nível bom, 20 no insuficiente e 10 no crítico. Duas unidades não tiveram pontuação porque estavam fechadas no momento da fiscalização. O TCE-PB informou que os resultados ainda serão consolidados em relatórios individualizados para cada escola. O Tribunal também prevê a emissão de alertas aos gestores e a disponibilização dos dados em painéis de acompanhamento. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba